Material visa manter Uberlândia como referência entre as cidades brasileiras com os maiores índices de ibilidade e políticas públicas voltadas para o tema; manual apresentado pelo prefeito Paulo Sérgio, nesta quarta (14),… 6d5fp
Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros 3r6t42
Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis 3p48
Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab). Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terão direito a uma reserva de 12% das moradias disponibilizadas…
Acordo bilionário de Mariana teve como referência a atuação da DPMG e demais Instituições de Minas em Brumadinho 4i721z
A atuação da Defensoria Pública de Minas (DPMG), em conjunto com o Governo do Estado e as demais Instituições do Sistema Justiça, na reparação às vítimas de Brumadinho (MG) serviu de parâmetro…
Empresa de ônibus não precisa calcular cota de PCD incluindo empregados em auxílio-doença 6p1h4y
Trabalhadores afastados ou aposentados por invalidez não entram no cálculo de pessoas com deficiência ou reabilitadas 22/10/2024 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União (PGU) contra…
Auxiliar istrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família 47z1j
Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais 9/10/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor da transferência de uma empregada pública…
Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa 6o2bf
Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório 7/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento…